domingo, 10 de abril de 2011

THE CHILD LOVE MOVEMENT: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O ATIVISMO PEDÓFILO

THE CHILD LOVE MOVEMENT: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O ATIVISMO PEDÓFILO


Suheyla Fonseca Misirli Verhoeven∗


RESUMO


Esse trabalho visa descortinar alguns dos principais argumentos do movimento de ativismo pedófilo para que sejam abolidas as leis que criminalizam a prática sexual com pessoas de idade inferior ao mínimo legal estabelecido. Apesar de as organizações pedófilas repudiarem a idéia de violência para a obtenção do prazer carnal com uma criança, pregam ser natural o envolvimento sexual de pessoas, independentemente de suas idades, desde que haja o mútuo consentimento. Mostraremos, no presente artigo, as principais organizações que estão, ou já estiveram, em funcionamento e, principalmente, buscaremos demonstrar que a criança, apesar de não ser assexuada, é incapaz de dar seu livre consentimento para um envolvimento sexual.


PALAVRAS-CHAVE: CRIANÇAS, ATIVISMO PEDÓFILO.


ABSTRACT


This work aims to disclose some of the main arguments of the pedophile movement active in order to abolish the laws, which criminalize sexual practice with people under the age, already established. Although the pedophile organizations repudiate the idea of violence in order to obtain pleasure with a child, they claim to be natural the sexual involvement of people, independently of age, since it has mutual agreement. We will show, in the present article, the main organizations that are or had been, operating and mainly, we will try to demonstrate that the child, although not being non sexual, is incapable to give a free consent for a sexual involvement.


KEYWORDS: CHILDREN, PEDOPHILE MOVEMENT ACTIVE


∗ Advogada, Professora Universitária e Mestranda em Políticas Públicas e Processo do Centro Universitário Fluminense – UNIFLU – Faculdade de Direito de Campos, RJ.




INTRODUÇÃO


Engana-se quem pensa que os pedófilos apenas atuam trocando imagens eróticas e/ou pornográficas envolvendo crianças e/ou adolescentes ou praticando sexo com os menores de idade. Uma breve pesquisa acerca do ativismo pedófilo revela que as pessoas que compartilham o “amor” por jovens ou crianças estão se reunindo e começam a exigir que a sociedade reconheça o tipo de relação proposto e vislumbram como parte da trajetória de aceitação a proteção legal.


Movimentos mundiais a favor da abolição ou diminuição da idade mínima legal para o consentimento sexual de um indivíduo ganham força e organização: é crescente o número de adeptos às organizações que apoiam a pedofilia e a pressão feita pelos childlovers no poder legislativo em plano global já não pode ser ignorada.


O termo pedofilia tem origem grega e possui como tradução o amor/amizade pelas crianças. Pedófilo, frisam alguns especialistas, é aquele indivíduo que possui atração sexual primária ou exclusiva por crianças, mesmo sem nenhum contato sexual efetivo. Acrescentam que nem todos aqueles que praticam o abuso sexual de crianças é pedófilo, pois podem ter sido impulsionados por outras variáveis que não a predileção sexual por infantes. A pedofilia é atualmente considerada pela psiquiatria uma parafilia, espécie de desvio sexual.


Os ativistas pró- pedofilia pregam o livre amor (entendendo-se consequentemente sexo) entre os indivíduos, independentemente da idade dos amantes. Repudiam, enfaticamente, o ato sexual violento, considerando-se defensores somente do sexo com crianças quando as mesmas expressam consentimento e vontade nessa direção.


Um número considerável dessa tendência abolicionista encontra suas raízes nos próprios movimentos homossexuais que pregam a liberdade plena no ato sexual. Mas, apesar de grande parte dos ativistas pedófilos ser formada por pessoas que se atraem sexualmente por outras do mesmo gênero, expressivo número de adeptos desse pensamento é heterossexual.


Várias organizações possuem periódicos para publicação de seus ideais, sites, forum de discussões, assistência jurídica para membros e várias outras facilidades que demonstram o poder crescente que vêm adquirindo e que são facilmente percebidos pelo mundo através da Internet.



Como grande parte da exteriorização dessas organizações ocorrem pelo mundo virtual, a internet se solidificou como o instrumento principal para essa pesquisa. Devemos salientar que há muito sentimos com a escassez de material publicado a respeito das organizações de ativismo pedófilo, mas, confessamos, essa situação serviu de estímulo para que se elaborássemos o presente estudo.


Cabe nesse artigo confrontar o direito fundamental da liberdade, principal argumento das referidas organizações de liberação sexual entre adultos e crianças, com algumas informações a respeito das conseqüências de uma prematura experiência sexual por parte das crianças, pondo em xeque um outro princípio: o da dignidade da pessoa humana.


Esse trabalho é o resultado parcial da pesquisa que está sendo desenvolvida no grupo de pesquisa Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais do Mestrado da Faculdade de Direito de Campos, sob a orientação do professor Dr. Manoel Messias Peixinho.
 
1. ALGUMAS ORGANIZAÇÕES DE ATIVISMO PEDÓFILO EM FUNCIONAMENTO



1.1 NAMBLA1


The North American Man/Boy Love Association é baseada nas cidades de Nova York e São Francisco, nos Estados Unidos. Como sugere o nome da organização, trata da reunião de homens homossexuais (e algumas crianças e adolescentes do sexo masculino) que defendem, veementemente, a legalização da relação sexual entre homens e meninos, sob o argumento de que as minorias possuem o direito de livremente explorar a sexualidade.
1

A grande meta dessa organização é acabar com a opressão de homens e meninos que livremente consintam no relacionamento. Clama por adoção de leis capazes de proteger tanto as crianças que não repudiam determinada relação sexual, quanto à liberdade daquelas que se propõem exercer a sua própria sexualidade.


Nos anos 80, a NAMBLA informou ter 300 membros mas, a partir de então, passou a manter sigilo a respeito da quantidade de associados. Em uma investigação realizada em 1995 pelo FBI foi constatado que a organização contava com aproximadamente 1.100 membros. Estima-se que no ano de 2007 a quantidade de afiliados seja expressivamente maior.

A NAMBLA se descreve como um grupo de assistência aos relacionamentos intergeracionais , tem como slogan a liberdade sexual para todos e como objetivo o apoio aos direitos da criança/adolescente e adultos de escolherem seus parceiros com quem desejam dividir seus corpos.

Um dos seus principais argumentos é o de que leis que estipulam a idade do consentimento desnecessariamente criminaliza relações sexuais entre os menores de idade e os adultos. Uma de suas políticas mais expressivas é a da abolição do consentimento legal para que uma criança ou adolescente possa se permitir usufruir livremente se seu corpo com um adulto.


Informações retiradas do site http://www.nambla.org/, acesso em 15/05/2007     

1.2 MARTIJN2
A associação foi fundada na Holanda, em 1982, e luta pelo reconhecimento legal e pela aceitação social de relacionamentos sexuais entre adultos e crianças. Se revelam contra a política de “terror e discriminação” instaurada no cenário atual contra esse tipo de relacionamento.
Possuem a política de ajuda voluntária aos membros e disponibilizam publicações de interesse dos seus membros. São ações dessa associação:  
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Fonte: http://intoleranciahomossexual.blogspot.com/

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